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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:58
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:46
Os Tribunais de Contas nas eleições
Por Dimas Ramalho
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 09:58
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:48
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet
Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:51
Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança
A decisão é da juíza Nara Duarte Barroso Chaves, em atuação na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:13
Treinamentos corporativos: sete aspectos que devem ser trabalhados
Por Érico Almeida
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:51
Segurança de dados em nuvem: quando fortaleza e tesouro se encontram
Por Wellington Monaco, Head de Compliance e Governança da VIVA Security
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:32
Recrutamento e seleção: como contratar?
Por Érico Almeida
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:33
Acordo evita dupla tributação para contratações de jogadores uruguaios, como Suárez, Arrascaeta e Piquerez; entenda
Um mês após a promulgação da Convenção entre Brasil e Uruguai, especialista explica reflexos em janela de transferências de jogadores uruguaios para o futebol nacional
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:10
5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday
Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de adquirir produtos ou serviços durante o período de promoção
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:46
STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud
Ao prover parcialmente o recurso especial, o colegiado considerou que se mostra descabida a negativa de expedição de ofício ao INSS ou o indeferimento de busca por meio do PrevJud, serviço que permite ao Judiciário acesso automático a informações previdenciárias e envio de ordem judiciais
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:57
TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora
Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:47
Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los
Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:25
Brasil está a caminho de ser um dos principais mercados regulados do mundo em Apostas Esportivas, dizem especialistas após aprovação na Câmara
Congressistas aprovaram, nesta quarta-feira (13), o texto-base do Projeto de Lei que regulamenta o mercado de bets; matéria segue para votação no Senado Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:10
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:18
Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD
Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16
Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF
Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções
Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros
Por Filipe Ribeiro Duarte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
Apesar de não se contestar o fato de que os riscos do negócio correm por conta do empregador, não se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim como também não se pode aplicar-lhe responsabilidade cível ou trabalhista por ser o “mais forte da relação” sem merecida investigação.
